G𝐄𝐒𝐓Ã𝐎 𝐃𝐀 𝐌𝐄𝐃𝐈𝐀𝐓𝐄𝐂𝐀 𝐀𝐁𝐄𝐋 𝐀𝐁𝐑𝐀Ã𝐎 𝐄𝐍𝐓𝐑𝐄𝐆𝐔𝐄 𝐀𝐎 𝐆𝐎𝐕𝐄𝐑𝐍𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕Í𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐁𝐈É
31-10-2024
REDE DE MEDIATECAS DE ANGOLA QUER AUMENTO ORÇAMENTAL
A intenção foi manifestada pela directora geral da Rede de Mediatecas de Angola (REMA), Juliana Panzo, no encontro mantido com os deputados afectos à 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, aquando da sua visita às instalações da instituição.
A responsável disse, na ocasião, que conta “apenas” com três milhões de kwanzas mensais para a gestão das 16 mediatecas do país (10 fixas e 6 móveis) e com mais 60% de receitas próprias, provenientes da arrecadação de prestação de serviços de arrendamento de salas para workshops, palestras e outras actividades.
Apesar dos esforços envidados, Juliana Panzo considera “insuficiente” o orçamento disponibilizado para o funcionamento da REMA. Clama, por isso, pela advocacia dos deputados no sentido de inverter este quadro e, sobretudo, para que o Ministério das Finanças reveja o valor de retenção na fonte das receitas arrecadadas, que é actualmente de 40%, propondo uma redução para 10%.
Informou ainda que há dificuldades no pagamento de salários dos colaboradores, embora reconheça a necessidade de enquadramento de mais funcionários na função pública, uma vez que a REMA conta, a nível nacional, para além do seu quadro efectivo de pessoal, com mais quarenta e oito (48) funcionários eventuais. Recordou, porém, que o funcionamento de uma mediateca fixa devia ter, no mínimo, 30 funcionários.
A delegação parlamentar, chefiada pelo vice-presidente da 6ª Comissão, Nuno Álvaro Dala, tomou igualmente nota da construção das mediatecas das províncias de Cabinda e do Uíge. Esta última, com uma execução física de 63% e 50% da execução orçamental, encontra-se parada.
Reconhecimento da REMA
Em declarações à imprensa, o deputado Narciso Benedito, coordenador do Grupo de Trabalho do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da 6ª Comissão, disse que a visita a REMA visou essencialmente inteirar-se do funcionamento dessa instituição e constatar as suas principais dificuldades para, em sede do Orçamento Geral do Estado, defenderem “um orçamento que ajude a resolver ou a ultrapassar alguns problemas".
Os parlamentares reconhecem, todavia, os esforços que a direcção da Rede de Mediatecas de Angola tem vindo a fazer, em prol dos utentes no acesso às tecnologias de informação e na facilitação e estimulação do processo de inovação social.
